Processo 636059/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/09/2019 10:01
Autuado em 26/09/2019 10:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3390/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3390/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2019 Acórdão   3390/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2019 10:00 602748/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2024 14:37 do Protocolo 255726/24
20/04/2023 09:41 do Protocolo 269731/23
03/11/2022 08:35 do Protocolo 677372/22
24/10/2022 15:46 do Protocolo 655263/22
06/07/2021 10:48 do Protocolo 410763/21
28/08/2020 08:38 do Protocolo 547757/20
14/08/2020 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 519010/20, de 14/08/20 - Protocolo: 519010/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OCD - 7/20 - GP
29/04/2020 10:58 do Protocolo 266626/20
17/01/2020 07:32 Devolução do Ofício - IDC - 1567/19 - CMEX
20/12/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1504/19 - CMEX
20/12/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1504/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   1567/ 2019   
CMEX  09/12/2019 Instrução de Cobrança   1502/ 2019   
CMEX  09/12/2019 Instrução de Cobrança   1503/ 2019   
CMEX  09/12/2019 Instrução de Cobrança   1504/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão nº 3390/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 10:01 CMEX  
17/03/2020 16:43 DP Informação nº 2061/2020 -
13/03/2020 18:36 GP Ofício de Certidão de Débito nº 7/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 33/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 34/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 35/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 36/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 37/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 38/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 39/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 40/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 41/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Certidão de Débito nº 42/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 218/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 198/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 199/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1502/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1503/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1504/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1567/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 1393/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 1394/2020 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7262/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7263/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7264/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7265/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7266/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7267/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7268/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7269/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7270/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7271/2019 -
02/12/2019 14:42 CMEX Informação nº 7272/2019 -
08/11/2019 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1621/2019 -
07/11/2019 18:00 SMPJTC  
07/11/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 337/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 16:19 S2C Acórdão nº 3390/2019 -
26/09/2019 10:10 GCAML  
26/09/2019 10:00 DP Informação nº 7521/2019 -

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